E os nossos ouvidos?

27/12/2007

E os nossos ouvidos?

Eduardo Feijó *

Hoje em dia temos dado muita atenção à qualidade de vida, aos altos níveis de poluição da água, do ar, do solo, à necessidade da reciclagem do lixo etc. No entanto uma violenta forma de poluição, a sonora, que vem sendo deixada em segundo plano, vem alcançando níveis insuportáveis.

A poluição sonora é uma das formas mais cruéis de violência, já que é invasiva: entra em nossas casas, trabalhos e escolas e não temos como nos defender. A não ser que usemos permanentemente tapa-ouvidos. Acabamos atingidos, queiramos ou não, já que o sentido da audição é passivo.

O pensador e musicista canadense Murray Schaefer criou o conceito de 'paisagem sonora', que está diretamente ligado à cultura e saúde de um povo. É fundamental que tenhamos planejamentos municipais relativos a essa forma de paisagem.

Se observarmos, ou melhor, ouvirmos um pouco, constataremos que o Rio de Janeiro vive um inferno de trânsito, motores, buzinas, sirenes, carros de som, helicópteros, máquinas, obras etc. Tal caos é dramaticamente agravado pelo massacre cruel e ilegal das ensurdecedoras sinaleiras de garagem.

Quanto às sinaleiras de garagem, o ideal seria a extinção definitiva do sinal sonoro. E se isso não for possível, sob o questionável argumento de que serviria de alerta principalmente aos deficientes visuais, é preciso que esse sinal seja modificado urgentemente. Pois a mais grave irregularidade das sinaleiras é a de permitir o literalmente ensurdecedor ruído de até 85 decibéis (db). Tal volume sonoro vai contra todas as leis regulamentadoras de emissão de ruídos (municipal, estadual), e em especial a lei federal, que estabelece um máximo de 55 dbs para áreas residenciais.

O patamar de 85 db é exageradamente superior ao necessário para alertar qualquer pessoa que um carro sairá de uma garagem. Tanto que, em geral, é escutado a quarteirões de distância de sua fonte geradora. Sem exagero, tal massa sonora contribui decisivamente para ir deixando a população neurótica e com a mais variada gama de deficiência auditiva. A velha técnica de tortura chinesa, da gotinha pingando na testa, é brincadeira de criança perto do ruído dessas campainhas espalhadas por toda a cidade.

O segundo absurdo da lei das sinaleiras é criar uma distorção, contrariando a Lei Nacional de Trânsito, estimulando os motoristas a crerem que têm prioridade na calçada ao saírem de suas garagens. E não têm.
Não é o pedestre que deve esperar o motorista passar pela calçada, e sim o contrário.

A LEI
Antes da lei sinaleiras áudio-visuais (n° 938 de 29 de dezembro de 1986), do vereador Sidnei Domingues (gestão do ex-prefeito Saturnino Braga), havia as 'cigarras', para garagens subterrâneas, acionadas manualmente por motoristas e porteiros. Desse tempo não se tem expressiva notícia de atropelamentos em saídas de garagem.
Da mesma forma que não se tem como dizer que tais sinaleiras atuais os tenham diminuído.
Em grande parte pela onipotência de que acaba munindo os motoristas.

Em termos gerais determina a lei que a sinaleira deverá ser acionada quando da saída dos veículos (Artigo 2°, item I); que não poderá emitir sons superiores a 85 decibéis (item III); que deverá ser desligada no período entre 22 e 6 horas (Item IV); que o tempo de seu funcionamento não poderá ser superior a 30 segundos (Artigo 3°, item IV).

A Secretaria Municipal do meio ambiente não informa números, porém, certamente dezenas de reclamações/mês são feitas contra as sinaleiras. O que indica que - longe de atender aos anseios da população, como deveria ser a natureza de qualquer lei - a lei das sinaleiras audio-visuais fere a saúde popular e desperta sua revolta.
Por sua vez nem a Prefeitura, nem a Secretaria do Meio ambiente e nem a sua ouvidoria têm feito nada para deter as irregularidades. E tampouco têm dado ouvidos às queixas que por lá chegam. Acesse a ouvidoria ou telefone e faça o teste.

Suponhamos que os dois lados de um trecho de uma rua somam 16 prédios equipados com a geringonça eletrônica. Se tais prédios têm em média 10 andares cada e quatro apartamentos por andar, teremos 40 veículos por prédio e cerca de 640 veículos entrando e saindo todos os dias. O que significa dizer que as campainhas soarão 1280 vezes, já que os sistemas de sensores no chão ou no portão são acionados na entrada e na saída dos veículos. O que é outro dado ilegal: a lei só prevê seu acionamento na saída. Se pensarmos que um dia útil começa às 6 horas e termina às 22 horas, poderemos ter, ao longo dessas 16 horas, 80 acionamentos/hora. Ou seja, 1,3 a cada minuto. Considerando que a duração prevista na lei das sinaleiras permite que o ruído dure 30 segundos (em geral, ilegalmente, dura mais), teremos pelo menos 38 segundos de ruído/minuto, 38 minutos/hora, isto é, cerca de 10 horas e 8 minutos de barulho contínuo por dia numa só rua. Um índice horroroso e inaceitável!
Isso ainda se considerarmos que devem ser desligadas entre 22 e 6 horas, o que é ignorado pela maioria dos condomínios e cidadãos, que aturam o estridente barulho 24 horas por dia.
Aliás, aí reside outro equívoco da lei das sinaleiras, por ferir a lei do silêncio que vai das 22 às 7, e não às 6 horas.

Seria interessante chamar os defensores da manutenção dessa lei nos termos atuais para que passem um dia (ou noite) em alguma das várias ruas cariocas assoladas por aquele ruído.
Ou que se instalasse umas 16 sinaleiras dessas em volta de seus prédios - se eles morarem em apartamentos de frente - e que elas ficassem tocando continuamente. Tenho certeza de que eles iriam se perguntar quem foi o insano que criou tal absurdo.
Curiosamente alguns vereadores responsáveis pelo "formato" da atual lei municipal do "silêncio", moram em casas, em ruas silenciosas do subúrbio carioca, onde quase não há prédios com a geringonça infernal.

RUÍDOS E O OUVIDO HUMANO
Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo podemos estabelecer as seguintes médias de intensidade de ruído: 20 db: campo. 33 decibéis: farfalhar de folhas. 35 db: biblioteca. 45 db: dormitório. 50 db: ambiente calmo. 60/70 db: escritório (a exposição a esse limite por cerca de oito horas já gera irritação dificuldade de concentração, aumento da pressão arterial e estresse). 80/90 db: trânsito de leve a pesado. 110/120 db: britadeira. 115 db: show de rock/ danceteria. 120/130 decibéis: turbina de avião a jato.

Segundo o Ministério do Trabalho o ouvido humano suporta sem dano auditivo: oito horas a 85 db; quatro horas a 90 db; 2 horas a 95 db; 45 minutos a 100 db; 30 minutos a 105 db; 15 minutos a 110 db; 7 minutos a 115 db. A partir de 125/130 db chega o limite da dor e o tímpano pode estourar.
Segundo a mesma fonte, o ruído, a partir de 85 db gera irritação; entre 85/125 db: perda de sensibilidade; acima de 125 db: dor.

O Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio de Janeiro tem estudos que indicam que o nível sonoro ideal para ambiente de dormitório é de 35/45 db. Nas salas ficam entre 40/50 db. Há pesquisas ainda que apontam que há pessoas que não conseguem atingir o sono profundo com níveis de ruídos superiores a 45 db, e que a partir de 60 db já há dificuldade de concentração, além do aumento de estresse e pressão arterial.

Então se pensarmos que apenas uma dessas sinaleiras emite um ruído de até 85 dbs, vemos que seu modelo atual é criminoso e que estamos numa escalada da surdez e da doença.

SURDEZ, PROBLEMAS AUDITIVOS, NEUROLÓGICOS, ORGÂNICOS...
O impacto sonoro do Rio - que hoje é uma das capitais mais barulhentas do mundo - vem aumentando cerca de dois dbs/ano. Tendo passado de uma média de 93,8dbs em l994 para 97,4 dbs em 1996. Tanto ruído só pode ser fonte de prejuízos à saúde, tais como: surdez irreversível, perda auditiva, problemas de audição, problemas na estrutura nervosa do ouvido,distúrbios do sono, insônia, dificuldade de comunicação, aumento da pressão arterial (hipertensão), irritabilidade, dilatação da pupila, aumento hormonal da tireóide, tensão muscular, palpitação, contração da musculatura do estômago e do intestino, náusea, dor de cabeça, depressão, estresse, entre outros prejuízos a nosso organismo.
A perda auditiva afeta principalmente pessoas entre 18 e 40 anos e a surdez na adolescência, maturidade e terceira idade cresce francamente.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a surdez da população mundial aumentou 15%. E no Brasil, segundo o professor Cláudio Coelho, membro da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, em artigo publicado no O Globo (5 de maio de 2002), a surdez induzida pelo ruído aumentou nos últimos anos cerca de 10% no Brasil. Se essa é a média nacional e se pensarmos que nosso país possui grandes vazios demográficos, isso implica dizer que nossas metrópoles devem ter uma média alarmantemente superior.

LEI DO SILÊNCIO
Se a antiga "Lei do Silêncio" (decreto n° 5.412, de 24/10/85), já não era muito boa, a sua versão municipal atual (lei 3.342, de 28/12/2001), de autoria do pastor/vereador Bispo Jorge Braz, é vergonhosamente conhecida como "Lei do Barulho", pois faz de tudo para preservá-lo e privilegiá-lo.
Tal lei estabelece para áreas residenciais o limite de 40/75 dbs durante o dia e mantém o limite de 50/60 dbs durante a noite, com a medição - criminosamente - sendo feita no endereço do reclamante, e não na fonte do ruído. Se um ruído chega à sua casa com cerca de 85 dbs, o quão mais intenso não o será na fonte?
Outro absurdo é a lei do silêncio permitir ruído intenso já a partir das seis da manhã... Em dia de semana, deveria respeitar o silêncio pelo menos das 8 às 22 horas. E em fim de semana das 10 às 24 horas.

Como se não bastasse, essa legislação municipal é - coisas do Brasil - inconstitucional...
A legislação municipal não pode ser menos restritiva do que a estadual (lei 126 de 1977, artigo 1) e a federal (Conselho Federal do Meio Ambiente, norma 001/1990), ambas determinando que é infração a produção de ruído que esteja em desacordo com os índices da Associação Brasileira de Normas Técnicas e que prejudique a saúde, a segurança e o sossego públicos.
Segundo sua norma 10.151, a ABNT estabelece os seguintes níveis de ruídos para ambientes externos: Sítios e fazendas: 40 db de dia e 35 db à noite. Hospitais e escolas: 50 db de dia, 45 à noite. Residências: 55 db de dia e 50 à noite. Área mista e órgãos públicos: 60 db de dia e 55 à noite. Área comercial: 65 db de dia e 55 à noite. Área industrial: 70 db de dia e 60 à noite.

Sendo assim, a lei das sinaleiras que prevê um ruído de 85 db, vai contra todas as leis municipal, estadual e federal, e deve ser invalidada e reelaborada. Bem como a lei municipal do silêncio, que vai contra as leis estadual e federal.

SUGESTÕES (CASO O RUÍDO DAS SINALEIRAS NÃO SEJA EXTINTO)
Diminuir seu número de repetições que é de cerca 2/segundo (120/minuto) para pelo menos uma a cada dois segundos (30/minuto). Diminuir o tempo máximo de emissão de ruído de 30 para 20 segundos. Eliminar a perniciosa "modernidade" do sensor de portão ou de chão (que provocam o ruído quando os veículos saem e quando, respectivamente, entram ou já entraram em suas garagens) utilizando-se seu acionamento manual somente na saída de veículos, o que já diminui o barulho em 50%. Manter sinaleiras sonoras somente em saídas de garagens subterrâneas, já que em garagens no nível térreo ou elevadas, o motorista não precisa tomar impulso pra sair. Tais sinaleiras sonoras devem ser instaladas junto aos portões de saídas de garagem, do lado interno, para que sejam progressivamente ouvidas durante a abertura do portão, já que o veículo só sai quando o portão está inteiramente aberto. Eliminar os sistemas que fazem com que a sinaleira soe enquanto o portão estiver aberto ou se fechando, após a partida do veículo. Desligamento das sinaleiras sonoras ao escurecer (variando a hora conforme a época do ano, se for o caso, especificar horários). Baixar o agudíssimo tom (em geral está em mi bemol 4, cerca de 620 hertz). Diminuir sua intensidade em decibéis (85db) para o nível permitido pela lei federal (no máximo 55 db).

O argumento utilizado por muitos defensores dessa forma de violência sonora, de que por ser agudo e forte é capaz de causar mais alerta, é falho. É óbvio que um ruído intenso e estridente causa alerta, mas também causa seqüelas irreversíveis em nossa saúde. (Para supostamente salvaguardar os deficientes visuais e auditivos, transforma-nos todos em deficientes auditivos neuróticos.
O que é verdadeiro, porém, é que qualquer ser vivo - e não por acaso os humanos aí se inserem - é condicionável. Portanto se um som com determinados parâmetros de altura e intensidade passar a ser o "modelo" das sinaleiras, após poucas audições, nosso córtex cerebral já o terá apreendido como tal e nossa mente racional já o associará ao sentido a que se destina.
Através da história os leões sempre rosnaram em freqüência grave. Às vezes com ou mais ou com menos volume. E mesmo assim não houve africano, por mais distraído, deficiente visual, auditivo ou o que fosse, que não ouvisse e percebesse a "mensagem" do assustador ruído e que ficasse de bobeira ali por perto..)
Pelo andar da carruagem, o volume, a estridência, a intermitência e o fato de o som dessas sinaleiras ser eletrônico (que parece espalhar sua fonte de propagação para todos os lados) se são pra fazer surdo escutar, são também pra fazer quem escuta ficar surdo. A maioria que escuta hoje, então, será a maioria de surdos de amanhã. Aí já teremos que dobrar o volume da geringonça para 170 dbs no mínimo...

SUGESTÕES GERAIS PARA SAÍDAS DE GARAGEM
Instalar quebra-molas em saídas de garagens no nível térreo e elevado. E, dependendo, mesmo em saídas subterrâneas. Instalar placas luminosas de "cuidado", "a preferência é do pedestre" do lado interno de todas as saídas de garagens, posicionadas onde os motoristas as vejam claramente.
Para saídas de garagens térreas ou elevadas, instalar sinalização luminosa do lado externo, acionadas em chão ou em portão. Para as subterrâneas, instalar sinalização luminosa acionada manualmente, funcionando - caso não seja extinto -simultaneamente ao sinal sonoro.

Durante muitos anos morei em um prédio, do qual acabei me mudando por conta da progressiva instalação das desagradáveis sinaleiras áudio-visuais.
Já nessa época do irritante ruído, um senhor de idade suicidou-se atirando-se do 4º andar.
Devia estar muito mal para matar-se. Mas certamente a barulheira infernal e enlouquecedora das sinaleiras foi um "incentivo" e tanto para sua extremada decisão.
Hoje moro no 11° andar e mesmo assim ouço nitidamente, às vezes até mais intensamente do que o despertador que tenho ao lado da cama, quando o vizinho de outros quarteirões está saindo da garagem...

É preciso declarar guerra à poluição sonora e ao ruído histérico e criminoso das sinaleiras de garagem.
É preciso não ensurdecer e não adoecer o cidadão e sim educar o motorista! E é preciso também rever urgentemente nossas legislações no que diz respeito à poluição sonora, sob pena de nos tornarmos - entre outras tantas mazelas - um país de doentes, neuróticos e surdos.

(*) Eduardo Feijó é jornalista e músico

http://edufeijo.blogspot.com/

3 comentários


Raphaela | 10/05/2010 11:45
Boa tarde. Ando sofrendo e muito com o som de uma sinaleira colocada no prédio ao lado do meu. Por se tratarde um prédio alto com outro na frente tb alto faz uma barreira que transforma esse som "quebrado" tipo: pi pi pi pi pi pi em um som agudo e único: PIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII. Eu trabalho em casa, sou autônoma e tenho um filho de 9 meses. Ando percebendo que ele tb escuta esse som e acorda a noite toda ja que essa sinaleira não é desligada. Esse som é tão chato, tão agudo que eu fico escutando ele mesmo quando eu saio daqui, vou para outro lugar... to ficando meio neurótica mesmo.... o que eo faço??? onde devo recorrer??? Socorro.

Cristina | 01/12/2009 08:49
São absurdas essas sinaleiras de garagem. Mudei-me na sexta-feira para uma rua no bairro do Flamengo onde todos os prédios tem as famigeradas sinaleiras. Muitos deles, como o meu, tem duas e que são acionadas tanto na entrada quanto na saída de veículos. É impossível aguentar o barulho, porque na maioria das vezes várias delas tocam ao mesmo tempo. O intervalo entre um "soar" e outro não chega nem a um minuto, ou seja, é um barulho ensurdecedor praticamente ininterrupto. Não sei o que fazer, pois é o dia inteiro. No final de semana, então, a coisa piora. Meu marido é aposentado e tem verdadeiro horror ao som das sinaleiras. Ele está, literalmente, à beira de um ataque de nervos. A única coisa que conseguimos foi que desligassem as ditas às 22 horas, pois algumas não eram desligadas e tocavam de madrugada. Por favor, alguém tome uma medida urgente contra isso. SOCORRO!!!!!

Marlene | 29/10/2009 09:54
Realmente é importante que algum Orgão Governamental se prontifique a cuidar melhor dassa cigarras que incomondam sobremaneira os ouvidos e o sono das pessoas.Moro num apartamento de frente para a rua e durante a noite e madrugada não consigo conciliar osono pois são três cigarras do meu edifìcios visinhos que tocam durante toda a madrugada.Realmente não sei como proceder.É demais,